6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
09/09/2021
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 09/09/2021
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 9 de Setembro de 2021
Presidente: Rubenildo Cadeira de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Breno Teixeira Ibiapina, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lazaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Romulo Fernandes Olinda, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares Zilfran Ferreira de Araújo, Francisca Eliane Braz de Carvalho
Apresentadas proposições: Projeto de Decreto Legislativo número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que Outorga a Medalha Heleno Rodrigues (Heleno do Peixe) ao Sr. Eder Ryan Batista, Projeto de Decreto Legislativo número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que Outorga Diploma Mulher Nota Dez - Comenda Zilda Arns Neumann á Sra. LUZIA BARBOSA DE LIMA AMORIM, Projeto de Decreto Legislativo número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR JOSÉ MARCELINO DE SOUSA SOBRINHO (PROFESSOR MARCELINO) NATURAL DE ICÓ-CE, Projeto de Decreto Legislativo número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Outorga Diploma Mulher Nota Dez - Comenda Zilda Arns Neumann `a Sra. Maryane Pires Albuquerque, Projeto de Decreto Legislativo número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ - COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN A SENHORA ANTONIA IRACI SENA MOTA (IN MEMORIAN)., Requerimento número 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requer Parabenizo ao grupo do Endireita Iguatu, que organizou uma carreata percorrendo várias ruas da nossa cidade, com objetivo de anunciar o nosso posicionamento de homens e mulheres conservadores do nosso município, em relação aos últimos acontecimentos em nosso país, proclamando o nosso apoio ao governo do presidente Bolsonaro em nosso país., Requerimento número 034 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Requer O vereador Pedro Uchôa, solicita da Secretaria de serviços públicos, a seguinte proposição, que seja feito a limpeza da rua que fica em frente a cozinha comunitária no bairro areias II., Requerimento número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Requer Solicita ao Sesc Ceará que possa inserir o município de Iguatu no circuito da mostra CARIRI de arte cultura. Que este evento possa se tornar um suporte cultural e artístico na unidade Sesc Iguatu em seu calendário anual de eventos, Requerimento número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Instalação de iluminação pública., Requerimento número 043 de 2021, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Requer Ao secretário de saúde, solicitando o retorno da Ambulância para o Distrito José de Alencar, Requerimento número 042 de 2021, de autoria do Parlamentar Breno Teixeira Ibiapina, que Requer OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 03 FOTOSSENSORES NA ENTRADA DO LOTEAMENTO ALTIPLANO, VILA COQUEIRO E LOTEAMENTO PREMIER., Requerimento número 041 de 2021, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que Requer OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO ESPORTE, GABRIEL UCHÔA, SOLICITANDO A PINTURA DO GINÁSIO DA CHAPADINHA, COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO., Requerimento número 040 de 2021, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Requer Ao Deputado Federal Domingos neto, solicitando que ele possa intervir junto ao Ministério do Trabalho e Previdência, o retorno e a realização das perícias no INSS de Iguatu., Requerimento número 039 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que Requer OFÍCIO PARABENIZANDO AO PADRE JOÃO BATISTA E EQUIPE PELOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO., Requerimento número 038 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Requer OFÍCIO PARABENIZANDO O JOVEM, RUAN SAMPAIO, POR TER CONSEGUIDO APROVAÇÃO NO EXAME DA OAB. SUCESSO!, Requerimento número 037 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que Requer OFÍCIO DE PARABÉNS AO DR. BERGSON BEZERRA, PARABENIZANDO POR TER SIDO AGRACIADO COM A MEDALHA, ADVOGADO PADRÃO, EDGAR CAVALCANTE ARRUDA., Requerimento número 036 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que Requer OFÍCIO FELICITANDO O EMPRESÁRIO MAYKON UCHÔA PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UM POSTO DE COMBUSTÍVEL., Requerimento número 035 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer OFÍCIO DE PESAR Á SENHORA CIANA NOGUEIRA FARIAS PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO DR. QUILON PEIXOTO FARIAS, Requerimento número 045 de 2021, de autoria do Parlamentar Romulo Fernandes Olinda, que Requer AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO REFORMA E O RETORNO DO ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO SITIO GROSSOS., Requerimento número 044 de 2021, de autoria do Parlamentar Romulo Fernandes Olinda, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ INICIO AO SITIO PONTILHÃO ATÉ A ENTRADA DO BAÚ.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO AREIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que DENOMINA A CONTINUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ESPLENDOR II. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que CRIA MEDALHA DO MÉRITO EMPRESARIAL SEBASTIÃO ALVES SOBREIRA, NO MUNICIPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2021, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E DEFENSORES PÚBLICOS NO EXERCICIO DA PROFISSÃO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ATENDIMENTO BANCÁRIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO E RECONHECE A DATA DO DIA 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE IGUATU. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que OUTORGA A MEDALHA IRMÃ DULCE A SENHORA: ANTONIA QUEIROZ DE ALENCAR (TÂNIA). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que FICA OUTORGADO DIPLOMA MULHER NOTA DEZ- COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN A SENHORA MARIA ELIZANGELA DE ARAÚJO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que FICA OUTORGADO DIPLOMA MULHER NOTA DEZ - COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN A SENHORA ANTONIA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA ( TOINHA DO SALÃO) recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que FICA OUTORGADO A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL DR.EDSON GOUVÊA AO PROFESSOR ANTONIO MILTON LOBO DE OLIVEIRA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 053 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Antonio de Lavor, que OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN A SENHORA ELISÂNGELA MARIA RODRIGUES PAULINO, recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE A SENHORA FRANCISCA ADRIELMA DE LUCENA - NATURAL DE BREJO DOS SANTOS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 048 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR DANIEL MONTEIRO DOS SANTOS, NATURAL DE JARDIM CEARÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 035 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Outorga a medalha Martinho Lutero ao Senhor Samuel Belo Virgulino recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 036 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR MARCOS ALESSANDRE PINHEIRO HOLANDA NATURAL DE IRAPUAN PINHEIRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requer Parabenizo ao grupo do Endireita Iguatu, que organizou uma carreata percorrendo várias ruas da nossa cidade, com objetivo de anunciar o nosso posicionamento de homens e mulheres conservadores do nosso município, em relação aos últimos acontecimentos em nosso país, proclamando o nosso apoio ao governo do presidente Bolsonaro em nosso país. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Instalação de iluminação pública. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Requer Solicita ao Sesc Ceará que possa inserir o município de Iguatu no circuito da mostra CARIRI de arte cultura. Que este evento possa se tornar um suporte cultural e artístico na unidade Sesc Iguatu em seu calendário anual de eventos recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Requer O vereador Pedro Uchôa, solicita da Secretaria de serviços públicos, a seguinte proposição, que seja feito a limpeza da rua que fica em frente a cozinha comunitária no bairro areias II. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada